Dois pesos e duas medidas (pelo menos por enquanto...)

Com a condenação de João Paulo Cunha, fica claro que a Ação Penal 470, cunhada, errônea e maliciosamente, de "mensalão" pelo corrupto confesso e ex-deputado Roberto Jefferson, e repetido (sem aspas) à exaustão pela grande mídia e pelos reprodutores inadvertidos do discurso único, fica claro o direcionamento dos ministros do STF em condenar o esquema de caixa dois e dar à grande mídia a chance de trata-lo como um julgamento político, apesar das fragilidades da acusação do Procurador Geral em pontos importantes levantadas pelo revisor, Ministro Lewandowski. Os que queriam sangrar um ParTido, pelo qual têm um ódio de nascença (e não há nada, nem mesmo as estatísticas sociais ou econômicas dos últimos dez anos que mude isso) sentem-se satisfeitos até o momento. Ficarão até o final do processo, pois não há perspectiva de que a maioria dos ministros mude o direcionamento depois dessa primeira rodada de votos ou resista aos clamores da "opinião pública", tão bem direcionados pela mídia. Apenas hoje, após a unanimidade dos ministros ter votado a favor da absolvição de Luiz Gushiken, ex-Secretário de Comunicação do Governo Lula, os repórteres do Jornal Nacional o qualificaram como “inocente”... Até então ele “não tinha sido condenado por falta de provas”. Assim é o julgamento da mídia. E sem direito de retratação, a não ser aquela feita na fala do Ministro Lewandowski. Uma comentarista da Globo News, com o prazer estampado no rosto risonho, não perdeu a chance de decretar que o tal ParTido agora perderia a aura de “diferente dos demais que sempre quis apresentar”. Ou seja, torce felizmente para que os seus telespectadores queiram jogar fora o bebê junto com a água suja. Os que tem senso crítico saberão diferenciar água e bebê; caixa dois de pagamento mensal por apoio a um governo que já tinha ampla maioria dos votos no parlamento; ranço histórico de opinião sustentada em fatos e provas.

Até esse momento, o “mensalão do PT” não foi usado pelos seus adversários na campanha eleitoral pelas prefeituras e vereança. Talvez ao final do julgamento o façam. Dificilmente, a não ser pelos que são anti-petistas de coração, isso ecoará algum efeito importante nas eleições próximas como os sorridentes comentaristas políticos desejam. O partido do Lula sobreviverá a mais essa, sem grandes estragos, como já aconteceu em outras tentativas de linchamento público do gênero promovidas pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista). Não, o ParTido não é feito de santos e cometeu crime de caixa dois, como todo e qualquer partido deste país em todas as eleições. Pagará o pato desta feita por ser o “escolhido” pela grande imprensa para sangrar em público pelos crimes que, jamais defensáveis, diga-se de passagem, são comuns a todos. Esperemos que o mensalão dos tucanos (este, sim, “com provas de todos os tipos, documentais e testemunhais”, como declarou o Ministro Ayres Britto), por exemplo, seja julgado, pois se aproxima sua prescrição. O Ministro Joaquim Barbosa (elevado à categoria de Batman por alguns e de salvador da pátria pelos mesmos) lembra que está atento ao mensalão do PSDB. Este, curiosamente, nunca julgado ou divulgado pela imprensa com o mesmo "fervor cívico". O Ministro Barbosa, quando respondendo aos questionamentos sobre a ação penal 470, devolve aos repórteres: "E sobre o outro, vocês não vão perguntar nada?" Obtém sorrisos amarelos como resposta...  

A Parábola dos Cegos (Texto de Wálter Maierovitch)

A Parábola dos Cegos, 1568, Pieter Bruegel; Óleo sobre tela, 154 x 86 cm; Galeria Nacional, Nápoles

Na pinacoteca do Museo Nazionale di Capodimonte está exposto o famoso quadro do holandês Pieter Bruegel, pintado em 1568 e intitulado A Parábola dos Cegos, com a cena de um homem sem visão a guiar outros. À Ação Penal 470, apelidada de “mensalão”, foi imposto um “iter” às cegas, incomum, onde a busca do processo justo cedeu lugar à pressa atabalhoada.

No pretório excelso existem centenas de processos, com matérias relevantes, que aguardam anos para ingressar na pauta de julgamentos. Quanto ao mensalão, tão logo o relator Joaquim Barbosa concluiu o seu preparo, passou-se a forçar o ministro Ricardo Lewandowski a concluir a revisão em prazo determinado. Tudo para colocar o caso em pauta na primeira sessão após o recesso decorrente das férias forenses de julho.

Infelizmente, não foi levada em conta a inconveniência de se marcar um julgamento de grande impacto midiático em período eleitoral. Onde o processo criminal do mensalão, com foro privilegiado pela presença de três deputados e não desmembrado em relação aos 34 demais corréus, poderia ser explorado para demonizar partidos políticos e acusados. Mais ainda: com a par conditio desprezada no que diz respeito ao desmembrado “mensalão tucano”. Frise-se ainda a inexistência de urgência, ou melhor, nenhum risco, pela pena em abstrato tomada pelo máximo, de extinções de punibilidades de réus por proximidade de prescrições de pretensões punitivas.

Pelo que hoje se percebe, a pressa, além do fato de Carlos Ayres Britto buscar algo de relevância histórico-política para marcar a sua curta presidência, objetivava evitar a perda do voto, pela aposentadoria compulsória, em 3 de setembro, do ministro Cezar Peluso. Assim os ministros, na ausência do revisor Lewandowski, elaboraram um extenuante calendário de sessões. Do calendário ao fatiamento do julgamento, houve um festival de desencontros e de obviedades, como, por exemplo, cada ministro poder escolher, no seu voto, a metodologia desejada.

O fatiamento gera, porém, a cada item da proposta de condenação ou absolvição feita pelo relator manifestações balizadas, limitadas, do revisor e dos demais ministros. O fatiamento, por evidente, prejudica o script inicial, ou seja, o de Peluso, após o relator e o revisor, antecipar o seu voto completo. A antecipação, ressalte-se, apenas cabe nos casos de não fatiamento do julgamento. Essa inédita antecipação representaria uma teratologia lógico-procedimental. No popular, seria como o padre começar a missa pela bênção final.

Enquanto os ministros supremos procuram uma bússola para acertar o norte, não deve ter passado despercebido de Têmis, a deusa da justiça e da coerência, o voto de Joaquim Barbosa que absolveu, pela fórmula plena da ausência de provas e não pela da insuficiência, o ex-ministro Luiz Gushiken.

A única prova nos autos do mensalão a incriminar Gushiken era o relato, na CPI dos Correios, do corréu Henrique Pizzolato. Como Barbosa não engoliu a história contada por Pizzolato sobre os 360 mil reais recebidos, considerado o preço da sua corrupção, foi coerentemente desprezada pelo relator a delação extrajudicial contra Gushiken.

Ensinam os processualistas europeus que para ser aceita a delação do corréu é necessária a total admissão da sua responsabilidade. Aquele que delata deve concordar com o núcleo central acusatório. Fora isso, o julgador não pode “fatiar” a confissão, tirando a parte que entende verdadeira e excluindo a mendaz. E outra: na célebre lição de Enrico Altavilla, na obra La Psicologia Giudiziaria, “a acusação de um corréu não deve ser uma simples afirmação, antes precisa ser enquadrada numa narração exauriente”.

O famoso Tommaso Buscetta delatou os chefões da Máfia, mas admitiu a sua condição de mafioso e a coautoria em vários crimes. A isso se chamou Teorema Buscetta, aceito, na sua parte fundamental, pela corte de cassação da Itália.

No mensalão, Roberto Jefferson, o principal delator, admite ter recebido importância vultosa, mas esconde os nomes dos beneficiários do repasse. Fora isso, Jefferson atacou José Dirceu após vir a público o pagamento de propina a um diretor dos Correios indicado pelo PTB. Talvez por isso tudo, Jefferson conseguiu se eleger presidente do Partido Trabalhista Brasileiro.

A essa altura e com a costumeira coerência, Têmis, que nunca usou venda, apesar de ter se espalhado o contrário na Idade Média, deve estar com uma pergunta engatilhada: será que Barbosa, que não aceitou a delação de Pizzolato contra Gushiken, vai aceitar como válida a delação de Jefferson contra Dirceu?

No caso do ex-ministro, como insistiu o seu defensor constituído na sustentação oral, a única acusação contra ele, colhida na fase judicial, provém de Jefferson.

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP.

Joaquim versus Lewandovski (?)

Curioso como algumas pessoas, sem conhecimento de causa nenhum, saem postando e repostando imagens e frases superficiais e sem poder analítico que denigrem as pessoas... Não analisam o fato, o direito e as alegações, apenas se deliciam com a irresponsabilidade do gosto de uma quase vingança pessoal, de um linchamento com as próprias mãos. Criam Salvadores da Pátria da noite para o dia (já tem post lançando Joaquim Barbosa para a Presidência da Républica e colocando-o com capa de super heroi!) porque pensam que um país se limpa em máquina de lavar (de preferência instantânea) e querem que alguém seja condenado mesmo sem provas. O da vez é o Ministro Lewandovsk... Mas a lista não tem fim... Cuidado para o feitiço não queimar o feiteceiro. A Justiça existe, principalmente, para proteger os inocentes e, só depois, punir os culpados. E separar uns de outros. Não é a Imprensa (ou não deveria ser...) que julga e condena. Luiz Gushiken, depois de 7 anos sendo tratado pela grande mídia como um criminoso foi declarado inocente pelo Procurador Geral Gurgel e pelos Ministros Joaquim Barbosa e Lewandovski. Apenas esse último pediu-lhe reparação e desculpas. Não falam por mim. Eu não terei nenhum problema em encontrá-lo nas ruas. Muito pelo contrário.

Uma nação de espertos

Um viva à "Cordialidade" dos espertos que jogam lixo na rua, estacionam na vaga de deficientes e idosos porque "é só por um instantinho", furam a fila, pagam propina para não serem multados mas dizem "que todos os políticos são corruptos", arrombam as prisões para linchar "os suspeitos", quase atropelam na faixa de pedestres, buscam por salvadores da pátria que os eximam da sua obrigação do dever cívico e de participar das decisões e da política que, por fim, é o único caminho de se mudar tudo isso. Viva os espertos! 

Imagem obtida da página do "Acorda Rio" no Facebook

Mar Morto

Foto: Pedro Fernandes

Ele apareceu como um peixe do mar morto e engoliu todas as suas queixas azuis. Queria ver e sentir só o que desejaria. Mas isto não dependia apenas dela. Queria ter e perder só quem ela queria. Tudo é fim e tudo é começo e algumas vezes ela via uma pedra no meio. Liga o chuveiro e espera chover vinho. Na maioria das vezes cai apenas água. Mesmo assim ela se embriaga. Ele passa nu na rua e ninguém o vê. Só ela o vê. Ele tem costas escuras, pernas escuras, peito escuro, coração escuro. Olhos grandes, escuros. Um céu escuro desaba sobre ela. Ela morre de medo e de tesão da água escura que escorre da cara crua com a qual ele a desnuda. Queria que ele fosse aquele que lhe entrega as ternuras e as dores. Mas isto não dependia apenas dela. Aspira correr o mar com ele, sentados em uma baleia azul. Tenta refazer o mundo a partir da saliva e do cheiro dele. Tem medo. O mundo é muito grande, grande demais. E ela tem medo de olhos negros.

A saída não é o Galeão

O que essas pessoas que pregam o voto nulo porque todos os políticos são iguais (ou seja, desonestos) recomendam? Morar na Dinamarca, o suicídio ou deixar como está para ver como é que fica?

Manhã de sábado ensolarada. Uma surpresa após a semana chuvosa na cidade que brotou dos mangues. Arrumar a cama, lavar a louça do(s) dia(s) anterior(es), fazer o próprio café, ler um livro que se quer... O dia de luz anima-me a essa pequena rotina de coisas aparentemente simples que tornam a vida negociável e são tão essenciais quanto uma viagem esperada ou um abraço amigo. O sol promete iluminar o caminho para uma boa caminhada. Vamos a ela. A intenção é boa música entrando nos ouvidos e pensar apenas no que combina com esse dia (praia, cerveja, sorvete, família, cachorro, protetor solar...). Mas, como se sabe, qualquer tentativa de esforço para não pensar em algo específico está irremediavelmente fadada ao fracasso. 

Pelas ruas as placas dos candidatos à próxima eleição tumultuam a rua e meus pensamentos.  Algumas delas me chamam a atenção pelos slogans adotados, quase todas de um mau gosto escorchante e de trocadilhos infames. Algo melhorou, de fato, quando lembramos os carros de som com as musiquinhas de doer o ouvido e tudo que é muro da cidade melecado com cola suja e cartazes que por fim não serviam de nada. Muitos recorrem a uma suposta relação de amizade, presente ou futura, para atrair o eleitor. “Amigo do Povo”, “Seu Amigo”, “O voto Amigo”, e por aí vai. Quando um candidato não sabe que seu mandato, em um país republicano, nada tem a ver com relações de amizade com quem o elegeu (visto que deve legislar bem para todos, inimigos incluídos), a coisa já começa mal. Assim o país se formou politicamente: com relações espúrias entre o público e o privado que se espraiam por toda a Sociedade e que nós alcunhamos carinhosamente de "jeitinho brasileiro", um dos maiores entraves à nossa plena cidadania. Talvez um legado ibérico, essa definição de nossa cultura como marcada pela “cordialidade” foi interpretada por Sérgio Buarque de Holanda como inadequada ao funcionamento da democracia e da burocracia, que exigem normas e leis abstratas que sejam aplicadas a todos da mesma forma. Parece que o Brasil moderno ainda não se apropriou de uma racionalidade que filtre os sentimentos e converta a coisa pública em um processo civilizatório que, na minha ótica otimista, está em curso. 

Um filtro é também necessário para a paciência que esse processo exige. Há que se ter a ideia de que não há caminho fora da política e de que o processo eleitoral, parte do processo, mas não seu fim, é fundamental para a construção de uma nação civilizada. O processo é lento, trabalho de várias gerações, percurso com frustrações, mas também com avanços. Estes, tantas vezes encobertos e diminuídos pela desesperança que se espalha a cada nova decepção. Participação consciente e engajamento político são as ferramentas para a obra. A menos que se acredite que “a saída é o Galeão”, frase usual nos tempos da ditadura militar, não há alternativa além da participação popular, de onde, afinal, deveria emanar todo o poder. Não é verdade que “todos os políticos são iguais” e que “todo mundo é ladrão”. Você incluído? A quem interessa esse discurso a não ser aos desonestos? Aos que fazem da política, a politicagem? Aos que contam com pessoas descomprometidas e que adoram alardear como odeiam política para continuar com seus mandatos a serviço próprio ou de seus financiadores? Sem essa de voto nulo, que não serve a nada, nem como protesto nem como avanço. Abandonemos esse grito de Cassandra, que espalha a nossa herança genética destinada ao atraso e a corrupção. 

Quando aparecem os “escândalos”, perde-se a oportunidade de discutir o sistema eleitoral, o financiamento público de campanha, a reforma política, com raras e louváveis exceções, em favor da repetição do discurso inútil, sem consistência, das manchetes sensacionalistas que analisam nada além da superfície. Quer protestar bem? Faça como minha avó fazia com os grãos de feijão. Separe os ruins, os que, por fim, corroídos por dentro, flutuam na água. Tenha paciência para a espera do cozimento. Escolha um candidato, pesquise sua vida e comportamento, acompanhe o desempenho de seu vereador, deputado, senador nas câmaras legislativas. Isso se você for um dos 20% que ainda lembram em quem votou... Assumir um papel político ativo, tomar a sua responsabilidade invés de tentar se esconder dela, consciente do processo longo e pedregoso que o país tem pela frente para se tornar uma nação de todos, é o único caminho possível. Não há jeitinho para isso. Nem Galeão.

Nina vs Carminha: a pauta de Veja

Capa encomendada pela esposa de Cachoeira, que não tem conseguido acompanhar a novela por estar ocupada chantageando juízes sob inspiração da vilã do horário nobre

 

Mais sobre os interesses mútuos, entre Veja e Cachoeira, que levaram a revista a promover entre "os grandes mosqueteiros da ética" o senador-moleque-de-recados-de-bicheiro, enquanto recebia do crime organizado informações contra os desafetos da Editora Abril por meio de métodos ilegais de escuta e espionagem (a revista "independente" chamava isso de "fontes confidenciais") foi divulgado hoje. As conversas de Policarpo Jr (Diretor da Sucursal da Veja em Brasília) com o contraventor, gravadas pela PF são farto material que grande parte da Imprensa simplesmente "ignora". Para ouvi-las (se você assiste apenas JN e não viu o Jornal da Record) basta acessar o site R7 (http://noticias.r7.com/videos/dono-da-editora-abril-e-diretor-da-veja-podem-ter-que-dar-explicacoes-na-cpi-do-cachoeira/idmedia/50298ac8fc9bbaed58433071.html ou ler a reportagem de Carta Capital desta semana), pois nas Organizações Globo (como acabei de confirmar no JN do super héroi Bonner-veta-pauta) não vai aparecer uma única palavra, falada, escrita ou psicografada. Para abrilhantar ainda mais a Revista e sua brilhante linha editorial, esta semana a capa ilustra Carminha e Nina (certamente assunto dos mais importantes no momento). Amanhã o Deputado Rosinha, do Rio, vai encaminhar pedido para que Policarpo e Roberto Civita-Murdoch deponham na CPI. Isso pode piorar ainda mais a situação do contraventor (cuja mulher não conseguiu "convencer" o Juiz, mediante ameaça de Dossiê preparado pelo Policarpo, a soltar) e exige explicações aos seus comparsas da Veja. Bom, quem sabe na capa da próxima semana a Veja não divulgue que, na verdade, a culpa toda foi de Carminha... ou de Nina.

Lasar Segall

Hoje (02/08) aniversário da morte de Lasar Segall. Artista judeu, lituano de nascimento, mas que viveu e morreu no Brasil. Sobre o país, disse:

"Tinha somente a convicção de estar enamorado desse país e que a dedicação que eu lhe devotava, era demais profunda e violenta para ser superficial."

Pintura: Guerra, 1942